5099372-12.2025.8.09.0072

Agravo de InstrumentoICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.848.645,40

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

CENTROALCOOL S/A

CNPJ 02.***.***.0001-09

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SOARES DE ARAÚJO

OAB/GO 27780•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição (13/02/2025 10:03:05))

24/02/2025, 03:16

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4137 em 18/02/2025

18/02/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 11ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Jos&ea

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CENTROÁLCOOL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 14/02/2025 10:00:36)

14/02/2025, 11:54

Ofício Comunicatório.

14/02/2025, 11:54

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso

14/02/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Redistribui��o por preven��o (CNJ:12255)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"532659"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ga

14/02/2025, 00:00

P/ O RELATOR

13/02/2025, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CENTROÁLCOOL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição - 13/02/2025 10:03:05)

13/02/2025, 13:29

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição - 13/02/2025 10:03:05)

13/02/2025, 13:29

Processo redistribuído na própria Serventia. Distribuído para: Jose Carlos Duarte (11ª Câmara Cível - DES. JOSÉ CARLOS DUARTE)

13/02/2025, 13:29

Peticão Enviada

10/02/2025, 15:52

11ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: Wilton Muller Salomão

10/02/2025, 15:52

Relatório de Possíveis Conexões

10/02/2025, 15:52

Autos Conclusos

10/02/2025, 15:52

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 10:03

Decisão Monocrática

•14/02/2025, 10:00

5099372-12.2025.8.09.0072

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição (13/02/2025 10:03:05))

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4137 em 18/02/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICI&Aacute;RIO Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de Goi&aacute;s 11&ordf; C&acirc;mara C&iacute;vel Gabinete do Desembargador Jos&ea

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CENTROÁLCOOL S/A  EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 14/02/2025 10:00:36)

Ofício Comunicatório.

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso

P/ O RELATOR

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CENTROÁLCOOL S/A  EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição - 13/02/2025 10:03:05)

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição - 13/02/2025 10:03:05)

Processo redistribuído na própria Serventia. Distribuído para: Jose Carlos Duarte (11ª Câmara Cível - DES. JOSÉ CARLOS DUARTE)

Peticão Enviada

11ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: Wilton Muller Salomão

Relatório de Possíveis Conexões

Autos Conclusos

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 11ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Jos&ea

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CENTROÁLCOOL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 14/02/2025 10:00:36)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CENTROÁLCOOL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição - 13/02/2025 10:03:05)