5619849-59.2023.8.09.0010

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.160,00

Orgao julgador

2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO CRIMINAL)

Partes do Processo

JOSE EUSTAQUIO BATISTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Efetivada

18/02/2026, 17:20

Decisão -> Indeferimento

18/02/2026, 15:51

Intimação Expedida

18/02/2026, 15:51

Autos Conclusos

13/02/2026, 14:59

Juntada -> Petição

11/02/2026, 18:05

Intimação Efetivada

23/01/2026, 15:40

Decisão -> Outras Decisões

23/01/2026, 15:30

Intimação Expedida

23/01/2026, 15:30

Certidão Expedida

21/01/2026, 16:17

Autos Conclusos

19/01/2026, 17:47

Processo Desarquivado

19/01/2026, 17:47

Juntada -> Petição

19/01/2026, 17:31

Processo Arquivado

08/07/2025, 10:30

Intimação Efetivada

06/07/2025, 22:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2025, 22:06

Documentos

Decisão

•22/09/2023, 16:16

Decisão

•20/05/2024, 21:47

Decisão

•01/09/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:07

Sentença

•26/11/2024, 16:54

Sentença

•18/12/2024, 08:27

Decisão

•06/07/2025, 22:06

Decisão

•23/01/2026, 15:30

Decisão

•18/02/2026, 15:51