5529409-30.2019.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EPOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-44

Autor

MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ 01.***.***.0007-43

Reu

BRB CLUBE DE SEGUROS E ASSISTENCIA

CNPJ 00.***.***.0001-40

Reu

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARIOVALDO LOURENCO DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANO FERREIRA GUIMARAES

OAB/GO 14853•Representa: PASSIVO

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE DA ROCHA SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:36

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139240/2025 - EDcl no AREsp 2965804/GO

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/12/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA FALIDO apresentar resposta à petição n. 1139240/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3124.

04/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185043/2025

03/12/2025, 17:26

Protocolizada Petição 1185043/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 17:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1160198/2025

27/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1160198/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2025

27/11/2025, 17:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1139240/2025 -

26/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1139240/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

21/11/2025, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1139240/2025

21/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1139240/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2025

21/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110779/2025

13/11/2025, 16:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:11

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10