0447727-77.2015.8.09.0149

Agravo Em Recurso EspecialCrime TentadoDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

CASSIO DUMONT MARTINS TAVARES

CPF 047.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856802/2025

11/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 856802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 18:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 388835/2025 - AgRg

11/09/2025, 00:44

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025, 16:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388835 - AgRg no AREsp 2898587 - Publicação prevista para 11/09/2025

07/09/2025, 19:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:26

Não conhecido o recurso de CASSIO DUMONT MARTINS TAVARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 388835/2025 - AgRg no AREsp 2898587

02/09/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/06/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589527/2025

27/06/2025, 14:01

Protocolizada Petição 589527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:20

EMENTA / ACORDÃO

•07/09/2025, 19:49