5440501-94.2019.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

INFORCON INFORMATICA E CONECTIVIDADE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ 07.***.***.0001-55

Autor

RCJ INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - CONNECTWORK INFORMATICA

CNPJ 09.***.***.0001-92

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

RCJ INFORMATICA E ELETRONICA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIELA VALCACER BRANDSTETTER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

29/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 09:40

Prejudicado o recurso de INFORCON INFORMATICA E CONECTIVIDADE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e JULIANE BOMBONATTI PORTO

28/11/2023, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 11:26

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

11/10/2022, 17:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

11/10/2022, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022, 17:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/10/2022, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022, 11:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022, 11:45

Documentos

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