5146141-78.2024.8.09.0051

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

KAUANA OLIVEIRA PINHEIRO

CPF 074.***.***-24

VITIMA

LEANDRO LUIZ DOS SANTOS SILVA

CPF 708.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/05/2025, 14:45

Cadastro BNMP - MPU (RJI: 256385659-01)

08/05/2025, 14:45

Despacho -> Mero Expediente

31/03/2025, 21:07

Autos Conclusos

28/03/2025, 17:34

Juntada -> Petição -> Parecer

28/03/2025, 17:32

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada (17/02/2025 09:29:29))

28/03/2025, 17:32

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada - 17/02/2025 09:29:29)

19/03/2025, 10:18

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/02/2025 15:29:51))

17/02/2025, 13:24

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/02/2025 15:29:51)

17/02/2025, 09:30

Para Leandro Luiz Dos Santos Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/02/2025 15:29:51)) (Polo Passivo)

17/02/2025, 09:29

Comprovante

14/02/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia/GO Gabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, Qd. G, Lt. 4, 7º Andar, Sala 714, Park Lozandes, Goiânia/GO - CEP 74884-120 - Telefone: (62) 3018-8000 DECISÃO Considerando o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema Re

14/02/2025, 00:00

Para Patrulha da Mª da Penha

13/02/2025, 14:18

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/02/2025 15:29:51)

13/02/2025, 14:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leandro Luiz Dos Santos Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/02/2025 15:29:51)

13/02/2025, 14:17

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 19:05

Decisão

•09/09/2024, 12:50

Despacho

•26/09/2024, 17:25

Decisão

•06/02/2025, 15:29

Despacho

•31/03/2025, 21:07