5955596-90.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

IGOR XAVIER OLIVEIRA

CPF 029.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/04/2025, 19:15

Comprovante de envio de malote digital para VEP

14/04/2025, 19:14

certidão de trânsito em julgado

14/04/2025, 19:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (27/02/2025 12:30:00))

10/03/2025, 03:11

MP Responsável Anterior: Pedro Alexandre da Rocha Coelho <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

05/03/2025, 11:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 27/02/2025 12:30:00)

27/02/2025, 12:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Igor Xavier Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 27/02/2025 12:30:00)

27/02/2025, 12:32

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 12:30

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/02/2025 14:37:28))

14/02/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Igor Xavier Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 14:37:28)

13/02/2025, 14:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 14:37:28)

13/02/2025, 14:37

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/02/2025, 14:37

P/ O RELATOR

20/11/2024, 22:19

Juntada -> Petição

19/11/2024, 19:21

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 14:08

Despacho

•13/11/2024, 11:08

Relatório e Voto

•24/02/2025, 22:27