5197336-44.2020.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 14.701,02

Orgao julgador

VARA JUDICIAL

Partes do Processo

JOAO BATISTA ALVES

CPF 858.***.***-91

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão Expedida

25/03/2026, 16:32

Intimação Lida

16/03/2026, 03:15

Intimação Efetivada

06/03/2026, 18:46

Intimação Expedida

06/03/2026, 17:39

Requisição de Pequeno Valor Expedida

06/03/2026, 11:36

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

05/12/2025, 15:47

Decisão -> Outras Decisões

05/12/2025, 15:40

Autos Conclusos

01/12/2025, 11:42

Juntada -> Petição

27/10/2025, 15:00

Certidão Expedida

31/03/2025, 12:51

Juntada de Documento

31/03/2025, 11:46

Certidão Expedida

11/03/2025, 11:31

Intimação Lida

24/02/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoianápolisJuizado das Fazendas PúblicasAutos n° 5197336-44.2020.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de instrução para Requisição de Pequeno Valor (RPV) nos autos nº 5197336-44.2020.8.09.0051, apresentada por João Batista Alves em face do Estado de Goiás. O exequente requer a expedição de RPV para o pagamento do montante global da liquidaç&a

14/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

12/02/2025, 15:20

Documentos

Decisão

•05/05/2020, 10:21

Despacho

•27/01/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 17:05

Despacho

•07/12/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 16:28

Decisão

•07/10/2022, 14:50

Decisão

•15/05/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:25

Despacho

•10/06/2024, 09:07

Decisão

•18/08/2024, 14:28