6050525-18.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RODRIGO LUIZ MARTINS

CPF 700.***.***-23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/04/2025, 14:53

Comprovante de Malote Digital enviado para a Vara de Execução Penal

30/04/2025, 14:50

Certidão de Trânsito em Julgado

30/04/2025, 14:07

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (27/02/2025 12:37:48))

28/02/2025, 13:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 12:37:48)

27/02/2025, 12:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Luiz Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 12:37:48)

27/02/2025, 12:38

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 12:37

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/02/2025 14:58:30))

14/02/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

P/ O RELATOR

15/01/2025, 13:06

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

14/01/2025, 18:23

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/01/2025 22:05:48))

14/01/2025, 18:23

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Pedro Alexandre da Rocha Coelho

09/01/2025, 11:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/01/2025 22:05:48)

08/01/2025, 13:19

Intimação do advogado para oferecer as razões recursais. Após, ao MP.

07/01/2025, 22:05

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 18:16

Decisão

•19/11/2024, 17:14

Despacho

•07/01/2025, 22:05

Despacho

•11/02/2025, 18:15

Relatório e Voto

•24/02/2025, 22:31

Ementa

•24/02/2025, 22:31