5169934-46.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.197,50

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

CNPJ 12.***.***.0001-64

Autor

MARINA DO NASCIMENTO SOUZA

CPF 700.***.***-90

Reu

G. FERNANDO ODONTOLOGIA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SARA CRISTINA MESSIAS DA SILVA

OAB/GO 66791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/05/2026, 21:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 05/05/2026, para MARINA DO NASCIMENTO SOUZA apresentar resposta à petição n. 322771/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 432.

06/05/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 322771/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322771/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322771/2026

07/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 322771/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

16/03/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

16/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 10:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 20:00