5589757-09.2022.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 37.669,02

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

DIEGO FRANCISCO SOARES CHAVES

CPF 002.***.***-60

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (29/01/2025 11:14:36))

10/02/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Diego Francisco Soares Chaves (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

29/01/2025, 11:14

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

29/01/2025, 11:14

COMPROVANTE DE PAGAMENTO - PROAD Nº 202406000533501

29/01/2025, 11:14

Processo Arquivado

11/09/2024, 21:39

Nota técnica - Arquivamento provisório - Novo acordo

11/09/2024, 21:39

Decurso de prazo - ag. processamento de pagamento

03/07/2024, 08:42

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (21/05/2024 14:57:25))

03/06/2024, 03:26

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (21/05/2024 14:54:05))

03/06/2024, 03:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Diego Francisco Soares Chaves (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 21/05/2024 14:57:25)

21/05/2024, 14:57

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 21/05/2024 14:57:25)

21/05/2024, 14:57

Requisição de Pequeno Valor Expedida

21/05/2024, 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Diego Francisco Soares Chaves (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 21/05/2024 14:54:05)

21/05/2024, 14:54

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 21/05/2024 14:54:05)

21/05/2024, 14:54

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 11:14

Despacho

•06/10/2022, 18:25

Decisão

•18/10/2022, 17:41

Despacho

•16/01/2023, 13:48

Despacho

•03/02/2023, 16:51

Sentença

•03/03/2023, 15:37

Sentença

•03/04/2023, 18:24

Decisão

•20/04/2023, 17:57

Despacho

•26/05/2023, 08:54

Ementa

•05/07/2023, 17:05

Relatório e Voto

•05/07/2023, 17:05

Decisão

•28/09/2023, 17:48