5631938-30.2019.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialHabilitação e Reabilitação ProfissionalDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE FELICIANO

CPF 492.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIKELLY JULIE COSTA D' ABADIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 538804/2025 - EDcl

05/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0538804 - EDcl no AREsp 2938784 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 21:30

Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE FELICIANO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00538804 - EDcl no AREsp 2938784

02/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/08/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 13/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 538804/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1110.

14/08/2025, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/06/2025 Petição Nº 538804/2025 -

16/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 538804/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 538804/2025

12/06/2025, 13:31

Protocolizada Petição 538804/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 21:30