6055179-48.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalSaídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ASSIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

CPF 056.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/05/2025, 16:35

Comprovante de envio de malote digital para VEP

08/05/2025, 16:35

certidão de trânsito em julgado

01/04/2025, 16:58

Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (27/02/2025 12:39:53))

28/02/2025, 16:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 27/02/2025 12:39:53)

27/02/2025, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Assis Henrique Rodrigues Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 27/02/2025 12:39:53)

27/02/2025, 12:40

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 12:39

Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/02/2025 15:16:47))

14/02/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Assis Henrique Rodrigues Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 15:16:47)

13/02/2025, 15:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 15:16:47)

13/02/2025, 15:17

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/02/2025, 15:16

P/ O RELATOR

14/01/2025, 17:42

Não provimento

14/01/2025, 17:08

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/12/2024 15:10:20))

14/01/2025, 17:08

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 16:47

Despacho

•19/12/2024, 15:10

Despacho

•10/02/2025, 23:14

Relatório e Voto

•24/02/2025, 22:28