5053262-28.2019.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3 CÂMARA CÍVEL

Partes do Processo

ROBERTO MARTINS DOS SANTOS

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

R&R COMERCIAL DE SUCATAS RECICLAVEIS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-22

Autor

A ECONOMICA EXTRA LTDA (HERING SANTA HELENA)

CNPJ 14.***.***.0001-13

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

SOUSA & SIA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/10/2023

28/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000936/2023

04/10/2023, 15:56

Protocolizada Petição 1000936/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

03/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:51

Conheço do agravo de A ECONOMICA EXTRA LTDA, R&R COMERCIAL DE SUCATAS RECICLAVEIS LTDA e ROBERTO MARTINS DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/09/2023, 15:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/09/2023, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023, 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/09/2023, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023, 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/06/2023, 11:17

Documentos

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