5020471-06.2019.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1 CÂMARA CÍVEL

Partes do Processo

GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-40

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/06/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:26

Não conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS

14/04/2024, 19:10

Conheço do agravo de GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/04/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2024, 13:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024, 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/03/2024, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024, 17:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/11/2023, 13:03

Documentos

Nenhum documento disponivel