6049973-94.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Autor

MARIONILDA LIMA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/GO 43085•Representa: ATIVO

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA

OAB/GO 35308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO

13/03/2025, 14:33

Processo Arquivado

13/03/2025, 14:33

Publicação da Intimação - DJE n° 4136 em 17/02/2025

17/02/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: MIDWAY S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Agravada: MARIONILDA LIMA PEREIRA Relator: Dr. Gilmar Luiz Coelho Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CANCELAMENTO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA C/C MULTA ASTREINTE C/C D Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6049973-94.2024.8.09.0051 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível

14/02/2025, 00:00

Ofício 1º Grau

13/02/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marionilda Lima Pereira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 15:24:41)

13/02/2025, 15:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Midway S.a. Crédito, Financiamento E Investimento - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 15:24:41)

13/02/2025, 15:41

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 15:24

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4122, EM 28/01/2025

28/01/2025, 07:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Midway S.a. Crédito, Financiamento E Investimento (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 14:03:31)

17/12/2024, 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marionilda Lima Pereira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 14:03:31)

17/12/2024, 14:03

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/12/2024, 14:03

Ausência de Manifestação do Recorrido

16/12/2024, 08:31

P/ O RELATOR

16/12/2024, 08:31

Publicação da Intimação - DJE n° 4078 em 21/11/2024

21/11/2024, 07:25

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 14:49

Ementa

•10/02/2025, 14:09

Relatório e Voto

•10/02/2025, 14:09

6049973-94.2024.8.09.0051

TRÂNSITO EM JULGADO

Processo Arquivado

Publicação da Intimação - DJE n° 4136 em 17/02/2025

Ofício 1º Grau

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marionilda Lima Pereira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 15:24:41)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Midway S.a.  Crédito, Financiamento E Investimento - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 15:24:41)

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4122, EM 28/01/2025

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Midway S.a.  Crédito, Financiamento E Investimento (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 14:03:31)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marionilda Lima Pereira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 14:03:31)

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

Ausência de Manifestação do Recorrido

P/ O RELATOR

Publicação da Intimação - DJE n° 4078 em 21/11/2024

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Midway S.a. Crédito, Financiamento E Investimento - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 15:24:41)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Midway S.a. Crédito, Financiamento E Investimento (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 14:03:31)