5355388-41.2020.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

VICTOR AUGUSTO INACIO DE LIMA

CPF 024.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117705/2024

16/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1117705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 15:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 13:00

Conhecido o recurso de VICTOR AUGUSTO INACIO DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

10/12/2024, 17:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

22/11/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024, 18:48

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

19/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/04/2024, 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 247979/2024

03/04/2024, 19:51

Protocolizada Petição 247979/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024

03/04/2024, 19:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 13:00