5742142-96.2022.8.09.0129

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pontalina - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

KAWAN VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JOSE GLEBIO DA SILVA

OAB/GO 24473•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/02/2025, 18:18

Transitado em Julgado

21/02/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Pontalina Protocolo: 5742142-96.2022.8.09.0129 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado Requerente(s): GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS Requerido (s): KAWAN VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de Kawan Victor Rodrigues Oliveira, pela suposta pr&

14/02/2025, 00:00

Por Danilo Guimaraes Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (13/02/2025 15:43:52))

13/02/2025, 18:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KAWAN VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

13/02/2025, 15:43

On-line para Pontalina - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

13/02/2025, 15:43

P/ DECISÃO

29/01/2025, 17:08

Juntada -> Petição

18/12/2024, 15:30

Por Danilo Guimaraes Lima (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/12/2024 18:15:30))

17/12/2024, 17:03

On-line para Pontalina - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/12/2024 18:15:30)

17/12/2024, 16:20

vista mp - analise e manifestação

16/12/2024, 18:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KAWAN VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/12/2024, 18:15

P/ DECISÃO

03/12/2024, 14:51

Comprovante de entrega de Fraldas no Lar dos Idosos - Vicentinópolis

03/12/2024, 14:51

Para KAWAN VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA (Mandado nº 3871546 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/09/2024 18:03:35))

28/11/2024, 21:40

Documentos

Decisão

•20/01/2023, 18:28

Decisão

•08/02/2023, 21:49

Sentença

•14/04/2023, 17:46

Decisão

•06/05/2024, 18:36

Decisão

•04/09/2024, 18:03

Decisão

•16/12/2024, 18:15

Sentença

•13/02/2025, 15:43