5640445-36.2021.8.09.0042

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

LUZIANO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 001.***.***-22

Autor

EQUATORIAL PARTICIPACOES SA

CNPJ 07.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

16/07/2025, 16:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luziano Martins De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (16/07/2025 15:47:37))

16/07/2025, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Enel Brasil Sa (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (16/07/2025 15:47:37))

16/07/2025, 16:23

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Enel Brasil Sa (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 16/07/2025 15:47:37)

16/07/2025, 16:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Luziano Martins De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 16/07/2025 15:47:37)

16/07/2025, 16:14

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

16/07/2025, 15:47

P/ DECISÃO

16/07/2025, 08:18

PARA AS PARTES

16/07/2025, 08:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Enel Brasil Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (04/07/2025 09:31:18))

04/07/2025, 09:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luziano Martins De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (04/07/2025 09:31:18))

04/07/2025, 09:40

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Luziano Martins De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 04/07/2025 09:31:18)

04/07/2025, 09:31

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Enel Brasil Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 04/07/2025 09:31:18)

04/07/2025, 09:31

Intimação das Partes - 5 dias

04/07/2025, 09:31

Transitado em Julgado

03/07/2025, 18:19

Autos Devolvidos da Instância Superior

03/07/2025, 18:19

Documentos

Decisão

•12/12/2021, 15:58

Despacho

•31/01/2022, 17:25

Despacho

•24/03/2022, 20:17

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 16:22

Despacho

•07/10/2022, 18:10

Decisão

•26/04/2023, 15:46

Despacho

•13/09/2023, 17:27

Despacho

•30/01/2024, 16:50

Despacho

•24/06/2024, 18:27

Termo de Audiência

•26/07/2024, 15:10

Sentença

•06/09/2024, 13:19

Decisão

•24/09/2024, 13:43

Despacho

•18/10/2024, 14:56

Relatório e Voto

•08/11/2024, 12:33

Decisão Monocrática

•13/02/2025, 15:52