6056432-78.2024.8.09.0127

Inquérito PolicialCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pires do Rio - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RHAVI BORGES BARRETO SILVA

CPF 099.***.***-17

VITIMA

LUANA PASSOS CARDOSO

CPF 073.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário/Estado de Goiás COMARCA DE PIRES DO RIO – 2ª Vara Judicial/Criminal Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° Qd. 376, Lt. 01 – CEP: 75200000 – Tel: (64) 3461-8467, Ramal: 215 - email: [email protected] Protocolo: 6056432-78.2024.8.09.0127 Natureza/Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial Polo Passivo: Luana Passos Cardoso ___________________________________________

14/02/2025, 00:00

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (13/02/2025 16:09:16))

13/02/2025, 17:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

13/02/2025, 16:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luana Passos Cardoso (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

13/02/2025, 16:09

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

13/02/2025, 16:09

P/ SENTENÇA

13/02/2025, 14:21

Juntada -> Petição

13/02/2025, 14:14

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Juntada -> Petição (12/02/2025 19:11:18))

13/02/2025, 14:14

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 12/02/2025 19:11:18)

13/02/2025, 09:28

comprovante de deposito acordo

12/02/2025, 19:11

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (14/01/2025 16:18:31))

14/01/2025, 18:24

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 14/01/2025 16:18:31)

14/01/2025, 17:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luana Passos Cardoso (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 14/01/2025 16:18:31)

14/01/2025, 17:05

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

14/01/2025, 16:18

P/ DECISÃO

14/01/2025, 14:53

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 16:18

Sentença

•13/02/2025, 16:09