5568399-91.2022.8.09.0146

Inquérito PolicialCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Luís de Montes Belos - Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

JESSYCA BIRMANNY DE QUEIROS

CPF 742.***.***-34

Reu

GUSTAVO SILVEIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

09/05/2025, 17:50

Sentença da Execução

09/05/2025, 17:49

Processo Desarquivado

09/05/2025, 17:48

Processo Arquivado

31/03/2025, 15:14

Transitado em Julgado

28/02/2025, 14:41

Por Ana Luisa Monteiro Sousa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (12/02/2025 16:09:27))

14/02/2025, 14:15

Para GUSTAVO SILVEIRA DE OLIVEIRA (Mandado nº 4327631 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (12/02/2025 16:09:27))

14/02/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOSUJS CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Rua SB-01, Qd. 01, Residencial Serra Bela, CEP: 76.050-756, Município de São Luís de Montes Belos/GOTelefone: (64) 3671-3010/ E-mail: [email protected]: 5568399-91.2022.8.09.0146Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito PolicialPolo Ativo: MINIST&E

14/02/2025, 00:00

Término da Suspensão do Processo

13/02/2025, 16:05

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 4327631 / Para: GUSTAVO SILVEIRA DE OLIVEIRA)

13/02/2025, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUSTAVO SILVEIRA DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 12/02/2025 16:09:27)

13/02/2025, 16:04

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 12/02/2025 16:09:27)

13/02/2025, 16:04

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

12/02/2025, 16:09

P/ DECISÃO

04/02/2025, 17:00

Cota MP

04/02/2025, 16:40

Documentos

Decisão

•07/10/2022, 14:50

Termo de Audiência

•01/02/2023, 17:45

Despacho

•13/03/2023, 11:09

Decisão

•15/06/2023, 17:44

Despacho

•23/01/2024, 17:47

Despacho

•07/08/2024, 11:37

Decisão

•26/08/2024, 22:24

Decisão

•30/10/2024, 23:28

Decisão

•19/12/2024, 13:44

Sentença

•12/02/2025, 16:09