5774028-76.2022.8.09.0012

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.119,89

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

RUAN FERREIRA RIBEIRO

CPF 700.***.***-20

Autor

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"50","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Marcar Audi�ncia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"

14/02/2025, 00:00

ARQUIVAMENTO

13/02/2025, 17:51

Processo Arquivado

13/02/2025, 17:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruan Ferreira Ribeiro (Referente à Mov. Documento Expedido - 13/02/2025 17:49:41)

13/02/2025, 17:50

Termo

13/02/2025, 17:49

Decisão -> Outras Decisões

13/02/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruan Ferreira Ribeiro (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/02/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/02/2025, 16:19

P/ DECISÃO

12/02/2025, 10:58

Juntada -> Petição

22/01/2025, 14:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 11/12/2024 17:23:57)

14/01/2025, 18:06

Juntada -> Petição

11/12/2024, 17:23

Partes se manifestarem

27/11/2024, 10:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruan Ferreira Ribeiro (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

27/11/2024, 10:35

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:42

Decisão

•31/03/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 18:38

Despacho

•08/11/2023, 11:34

Despacho

•26/04/2024, 14:29

Despacho

•06/05/2024, 11:29

Sentença

•17/06/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:52

Decisão

•27/09/2024, 09:43

Despacho

•05/10/2024, 18:51

Ementa

•14/10/2024, 18:29

Relatório e Voto

•14/10/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:35

Decisão

•13/02/2025, 16:19