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5091868-40.2025.8.09.0173
Habeas Corpus CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA
JUIZ FRANCISCO GONCALVES SABOIA NETO
VINICIUS MARTINS DA SILVA
CPF 041.***.***-08
Advogados / Representantes
GABRIEL MARQUES SILVA MENDES
OAB/GO 63391•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
01/04/2025, 16:03Transitado em Julgado
01/04/2025, 16:02Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Concessão (19/03/2025 11:05:12))
20/03/2025, 17:35Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Habeas Corpus n.° 5091868-40.2025.8.09.0173Comarca: São SimãoImpetrante: Felipe Aparecido Menezes da SilvaPaciente: Vinícius Martins da SilvaRelator: Desembargador Nicomedes BorgesRELATÓRIO E VOTOA hipótese é de habeas corpus liberatório, com requerimento de liminar, impetrado pelo advogado Felipe Aparecido Menezes d
20/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Felipe Aparecido Menezes Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 19/03/2025 11:05:12)
19/03/2025, 18:17On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 19/03/2025 11:05:12)
19/03/2025, 18:17(Sessão do dia 18/03/2025 13:00)
19/03/2025, 11:05(Sessão do dia 18/03/2025 13:00)
18/03/2025, 15:52Link da sessão do dia 18/03/25
17/03/2025, 18:02(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 17/03/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 18/03/2025 13:00)
14/03/2025, 18:55Orientações para sustentação oral
25/02/2025, 13:25(Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
25/02/2025, 13:23P/ O RELATOR
20/02/2025, 16:20Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
20/02/2025, 16:10Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/02/2025 12:33:24))
20/02/2025, 16:07Documentos
Decisão
•10/02/2025, 15:21
Despacho
•21/02/2025, 17:33
Relatório e Voto
•19/03/2025, 11:05
Ementa
•19/03/2025, 11:05