0105009-97.2019.8.09.0085

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

INCOLUMIDADE PUBLICA

VITIMA

DEUSIMAR DIMAS DE FREITAS PIMENTA

Reu

SERGIO DIAS DA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GLEICE KELLY DA ABADIA

OAB/GO 59561•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Por Julia Lopes de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (08/05/2025 16:57:54))

09/05/2025, 14:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade

08/05/2025, 16:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEUSIMAR DIMAS DE FREITAS PIMENTA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (CNJ:11878) - )

08/05/2025, 16:57

On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (CNJ:11878) - )

08/05/2025, 16:57

P/ SENTENÇA

14/04/2025, 10:56

Juntada -> Petição -> Parecer

13/04/2025, 23:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/02/2025 16:23:55))

07/04/2025, 03:11

On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/02/2025 16:23:55)

26/03/2025, 16:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/02/2025 10:52:51))

05/03/2025, 03:11

On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/02/2025 10:52:51)

19/02/2025, 12:22

manifestação

19/02/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","i

14/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

13/02/2025, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEUSIMAR DIMAS DE FREITAS PIMENTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/02/2025, 16:23

P/ DECISÃO

06/02/2025, 17:03

Documentos

Despacho

•26/05/2021, 20:16

Despacho

•03/06/2022, 14:26

Termo de Audiência

•03/11/2022, 16:49

Despacho

•28/03/2023, 21:25

Sentença

•20/06/2023, 15:15

Decisão

•25/07/2023, 14:21

Despacho

•26/07/2023, 15:22

Decisão

•22/08/2023, 11:42

Decisão

•01/09/2023, 17:51

Decisão

•08/06/2024, 16:57

Decisão

•02/07/2024, 19:29

Despacho

•11/09/2024, 19:40

Despacho

•24/09/2024, 10:13

Decisão

•01/10/2024, 19:21

Decisão

•13/02/2025, 16:23