5222925-36.2023.8.09.0147

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.929,30

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA

CPF 009.***.***-90

Autor

DIVINO JOSE FERREIRA

CPF 624.***.***-25

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão de Arquivamento de Processo - Evento 137

13/03/2025, 16:47

Processo Arquivado

13/03/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

10/03/2025, 00:00

Informação Expedição de Alvará CONVENCIONAL no SISCOND Ag. Assinatura Juiz(a)

07/03/2025, 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aéreas Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/03/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->

28/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Decolarcom Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 18/02/2025 17:52:48)

27/02/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Paula De Jesus Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 18/02/2025 17:52:48)

27/02/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aéreas Sa (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 18/02/2025 17:52:48)

27/02/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jose Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 18/02/2025 17:52:48)

27/02/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

P/ DECISÃO

13/02/2025, 16:26

Decorrido Prazo P/ Promovida- GOL LINHAS AÉREAS Manifestar Sobre a Decisão

13/02/2025, 16:26

Juntada de Alvará Devidamente PAGO em 24/12/2024

13/02/2025, 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Paula De Jesus Oliveira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/02/2025, 16:20

Documentos

Termo de Audiência

•22/06/2023, 14:38

Despacho

•26/07/2023, 18:02

Decisão

•26/04/2024, 10:07

Decisão

•25/05/2024, 11:04

Despacho

•04/07/2024, 08:31

Ementa

•12/08/2024, 20:48

Relatório e Voto

•12/08/2024, 20:48

Decisão

•26/09/2024, 14:30

Sentença

•16/10/2024, 19:08

Decisão

•17/12/2024, 19:14

Decisão

•18/02/2025, 17:52