5094027-69.2025.8.09.0006

Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª Câmara Cível

Partes do Processo

ENER.G PROPRIDADES S.A

CNPJ 00.***.***.0001-49

Autor

HELIO BRAGA

CPF 020.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO URANY DE CASTRO

OAB/GO 16539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Documento

13/07/2025, 13:29

Remessa para a Contadoria Judicial (custas finais).

27/06/2025, 19:36

Processo Arquivado

27/06/2025, 19:36

DECISÃO MONOCRÁTICA/ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 27/06/2025.

27/06/2025, 19:35

DJEN - DATA DE ENVIO 30/05/25 - DISP. 02/06/25 PUB. 03/06/25

02/06/2025, 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE GOIÁS CODEGO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/05/2025 17:15:46))

30/05/2025, 23:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HÉLIO BRAGA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/05/2025 17:15:46))

30/05/2025, 23:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Linea Jr Propriedades S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/05/2025 17:15:46))

30/05/2025, 23:25

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Linea Jr Propriedades S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/05/2025 17:15:46)

30/05/2025, 17:58

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE GOIÁS CODEGO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/05/2025 17:15:46)

30/05/2025, 17:58

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HÉLIO BRAGA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/05/2025 17:15:46)

30/05/2025, 17:58

OFÍCIO COMUNICATÓRIO AO JUÍZO DE ORIGEM

30/05/2025, 17:58

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00)

30/05/2025, 17:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Linea Jr Propriedades S/A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/05/2025 18:05:18)

13/05/2025, 18:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HÉLIO BRAGA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/05/2025 18:05:18)

13/05/2025, 18:05

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 14:10

Relatório

•13/05/2025, 12:19

Relatório e Voto

•26/05/2025, 20:31

5094027-69.2025.8.09.0006

Juntada de Documento

Remessa para a Contadoria Judicial (custas finais).

Processo Arquivado

DECISÃO MONOCRÁTICA/ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 27/06/2025.

DJEN - DATA DE ENVIO 30/05/25 - DISP. 02/06/25 PUB. 03/06/25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE GOIÁS  CODEGO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/05/2025 17:15:46))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HÉLIO BRAGA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/05/2025 17:15:46))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Linea Jr Propriedades S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/05/2025 17:15:46))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Linea Jr Propriedades S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/05/2025 17:15:46)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE GOIÁS  CODEGO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/05/2025 17:15:46)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HÉLIO BRAGA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/05/2025 17:15:46)

OFÍCIO COMUNICATÓRIO AO JUÍZO DE ORIGEM

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Linea Jr Propriedades S/A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/05/2025 18:05:18)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HÉLIO BRAGA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/05/2025 18:05:18)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE GOIÁS CODEGO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/05/2025 17:15:46))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE GOIÁS CODEGO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/05/2025 17:15:46)