5230167-09.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO MOTA DOS SANTOS

CNPJ 04.***.***.0001-49

Autor

ALEX DE SOUZA

CPF 884.***.***-44

Reu

GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA SOARES

CPF 090.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OTONIEL SEVERINO DE CARVALHO

OAB/GO 52706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2026, 21:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA SOARES apresentar resposta à petição n. 356470/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

28/04/2026, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para ALEX DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 356470/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

28/04/2026, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 356470/2026 -

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 356470/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356470/2026

14/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 356470/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:56

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MOTA DOS SANTOS

06/04/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 164358/2026

27/02/2026, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 18:50