5440313-38.2018.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

B. RIBAS COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ 01.***.***.0001-44

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA

CNPJ 01.***.***.0001-80

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

REGIS FONTOURA ABDALA DA SILVA

OAB/GO 55128•Representa: ATIVO

Movimentacoes

P/ SENTENÇA

19/05/2025, 17:49

adimplemento e arquivamento

19/05/2025, 10:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de B. Ribas Comércio LTDA - EPP - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/04/2025, 12:58

Intimação - parte credora

30/04/2025, 12:58

Comprovante de alvara efetivado

30/04/2025, 12:57

Alvará expedido no SISCONDJ

18/03/2025, 14:39

Juntada -> Petição

06/03/2025, 11:07

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (13/02/2025 16:30:36))

24/02/2025, 03:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento - 13/02/2025 16:30:36)

14/02/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcesso nº: 5440313-38.2018.8.09.0051Autor: B. Ribas Comércio LTDA - EPPRéu: Superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás Despach

14/02/2025, 00:00

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

13/02/2025, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de B. Ribas Comércio LTDA - EPP (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

13/02/2025, 16:30

P/ DECISÃO

05/02/2025, 12:49

Para o Estado de Goiás

05/02/2025, 12:48

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/09/2024 17:43:05))

21/01/2025, 03:04

Documentos

Decisão

•27/09/2018, 07:22

Despacho

•18/02/2019, 15:18

Despacho

•20/05/2019, 12:32

Despacho

•07/04/2022, 10:39

Sentença

•20/07/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:22

Decisão

•29/09/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•20/12/2022, 14:01

Despacho

•15/01/2023, 02:32

Decisão Monocrática

•11/02/2023, 17:12

Despacho

•20/03/2023, 14:45

Relatório e Voto

•02/06/2023, 16:58

Ementa

•02/06/2023, 16:58

Despacho

•29/06/2023, 19:15