6114683-31.2024.8.09.0017

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Bela Vista de Goiás - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS

VITIMA

KATHIUSCIA MARTINS DE LIMA

Reu

DANIELA SANTIAGO DA CRUZ

TESTEMUNHA_JUIZO

LIVIA CARLA SANTIAGO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/03/2025, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KATHIUSCIA MARTINS DE LIMA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/03/2025 15:00:48)

20/03/2025, 15:01

Honorários Advocatícios - Dr. Sergio Benedito Otaviano Ferreira

20/03/2025, 15:00

Despacho -> Mero Expediente

19/03/2025, 17:30

Autos Conclusos

10/03/2025, 12:53

Processo Desarquivado

27/02/2025, 13:34

Juntada -> Petição

25/02/2025, 16:40

Processo Arquivado

24/02/2025, 12:39

Certidão de trânsito em julgado e arquivamento

24/02/2025, 12:38

Por André Lobo Alcântara Neves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (12/02/2025 20:58:18))

14/02/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Protocolo: 6114683-31.2024.8.09.0017 - PJDNatureza: Termo CircunstanciadoAutor: Ministério Público do Estado de GoiásAcusado: S E N T E N Ç A Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado em face de KATHIUSCIA MARTINS DE LIMA, pela suposta prática das infrações penais previstas no artigo 140, caput (injúria), e no artig

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KATHIUSCIA MARTINS DE LIMA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 12/02/2025 20:58:18)

13/02/2025, 16:49

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 12/02/2025 20:58:18)

13/02/2025, 16:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade

12/02/2025, 20:58

P/ SENTENÇA

10/02/2025, 12:18

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 15:32

Decisão

•27/01/2025, 14:55

Sentença

•12/02/2025, 20:58

Despacho

•19/03/2025, 17:30