5502232-77.2021.8.09.0130

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

MIGUEL BENTO FRAGA FILHO

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

VANESSA RODRIGUES DA SILVA

VITIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

MIGUEL BENTO FRAGA FILHO

CPF 212.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

COMPROVANTE| Pagamento Multa

06/03/2025, 18:52

Exaurimento do feito - Arquivamento

21/02/2025, 10:31

Por João Pedro Costa Soares (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/02/2025 16:43:19))

21/02/2025, 10:31

Para Miguel Bento Fraga Filho (Mandado nº 4312064 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (12/02/2025 07:09:03))

18/02/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Certidão - Guia de Recolhimento DEFINITIVA e OUTROS

13/02/2025, 16:43

On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/02/2025, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miguel Bento Fraga Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/02/2025, 16:43

INFODIP

13/02/2025, 16:05

BNMP 3.0 - Guia de Recolhimento Definitiva - MIGUEL BENTO FRAGA FILHO

13/02/2025, 16:05

Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 4312064 / Para: Miguel Bento Fraga Filho)

12/02/2025, 12:58

Cálculo de Custas

12/02/2025, 07:09

Despacho -> Mero Expediente

11/02/2025, 13:54

P/ DESPACHO

11/02/2025, 11:51

Processo baixado à origem/devolvido

11/02/2025, 11:02

Documentos

Decisão

•05/10/2021, 14:41

Decisão

•08/12/2021, 22:07

Despacho

•24/01/2022, 22:28

Despacho

•11/02/2022, 17:10

Decisão

•17/03/2022, 16:25

Decisão

•01/04/2022, 10:38

Decisão

•04/04/2022, 16:51

Decisão

•04/07/2022, 19:29

Decisão

•11/07/2022, 14:17

Decisão

•27/07/2022, 16:19

Despacho

•28/07/2022, 15:39

Despacho

•01/09/2022, 08:22

Relatório e Voto

•06/09/2022, 23:19

Voto

•21/09/2022, 10:22

Decisão

•29/09/2022, 16:58