6044384-24.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 44.667,20

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

JOSE CANDIDO FILHO

CPF 117.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/GO 87929•Representa: ATIVO

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/GO 40046•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado

14/04/2025, 17:26

Processo Arquivado

14/04/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo de instrumento interposto contra decisão que homologou cálculos da Contadoria Judicial em fase de cumprimento de sentença.II. QUESTÃO EM

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Santander S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 19/03/2025 17:02:37)

19/03/2025, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Candido Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 19/03/2025 17:02:37)

19/03/2025, 18:45

Ofício(s) Expedido(s)

19/03/2025, 18:45

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

19/03/2025, 17:02

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

13/03/2025, 13:25

Conclusão a(o) Relator(a)

24/02/2025, 12:30

P/ O RELATOR

24/02/2025, 12:30

Contrarrazões aos embargos de declaração

20/02/2025, 19:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que homologou cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, alegando excesso de execução.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em: (i) verificar se o recurso interposto viola o princ&iac

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Santander S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 16:44:08)

13/02/2025, 16:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Candido Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 16:44:08)

13/02/2025, 16:57

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 11:33

Ementa

•10/02/2025, 13:31

Relatório e Voto

•10/02/2025, 13:31

Despacho

•10/03/2025, 13:32

Ementa

•17/03/2025, 20:12

Relatório e Voto

•17/03/2025, 20:12