0143901-33.2018.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

VITIMA

JULIANO PIRES COSTA

CPF 593.***.***-00

Reu

CRISTIANO PIRES COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 0143901-33.2018.8.09.0175Autuado/acusado(a)(s): JULIANO PIRES COSTA SENTENÇA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela defesa para sanar suposta contradição na sentença extintiva prolatada à movimentaçã

14/02/2025, 00:00

Promotor Responsável Habilitado: Reuder Cavalcante Motta

13/02/2025, 18:29

Processo Arquivado

13/02/2025, 18:16

Certidão - Trânsito em julgado

13/02/2025, 18:15

Certidão - Baixa de parte

13/02/2025, 18:11

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/02/2025 17:04:47)

13/02/2025, 17:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

13/02/2025, 17:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JULIANO PIRES COSTA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) - )

13/02/2025, 17:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTIANO PIRES COSTA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) - )

13/02/2025, 17:04

P/ SENTENÇA

03/02/2025, 14:55

Juntada -> Petição

03/02/2025, 14:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/01/2025 14:21:07))

30/01/2025, 03:05

Despacho -> Mero Expediente

20/01/2025, 14:21

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/01/2025, 14:21

P/ DECISÃO

11/12/2024, 15:14

Documentos

Despacho

•02/09/2021, 18:44

Despacho

•09/11/2021, 16:51

Decisão

•19/05/2022, 13:23

Despacho

•23/08/2022, 18:52

Decisão

•18/10/2022, 11:36

Decisão

•18/11/2022, 08:04

Decisão

•11/12/2022, 19:33

Despacho

•13/02/2023, 09:55

Despacho

•01/03/2023, 17:25

Despacho

•20/03/2023, 09:57

Decisão

•05/04/2023, 13:05

Despacho

•24/04/2023, 18:48

Despacho

•10/05/2023, 10:03

Despacho

•02/06/2023, 10:33

Decisão

•10/07/2023, 09:44