5792945-78.2024.8.09.0011

Inquérito PolicialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Senador Canedo - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RICHARD ROBERT DAVID ANGELICO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

GUSTAVO RODRIGUES MONTALVAO

NAO_VINCULADOS

FERNANDO FERNANDES TAVARES

TESTEMUNHA_JUIZO

ADLLEY LUCAS DE AQUINO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Documento

02/04/2025, 17:42

Processo Arquivado

11/03/2025, 14:52

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO

11/03/2025, 14:50

CERTIDÃO DE BAIXA

11/03/2025, 14:49

certidão de transito em julgado

11/03/2025, 14:49

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

11/03/2025, 14:47

DJE 4142 de 24/02/2025

20/02/2025, 15:12

Edital para RICHARD ROBERT DAVID ANGELICO MOREIRA DOS SANTOS

19/02/2025, 12:44

Por GLAUBER ROCHA SOARES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (13/02/2025 15:08:28))

14/02/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de Goiás1.ª Vara Criminal - Senador Canedo Protocolo: 5792945-78.2024.8.09.0011$Acusado(a): RICHARD ROBERT DAVID ANGELICO MOREIRA DOS SANTOS SENTENÇA RICHARD ROBERT DAVID ANGELICO MOREIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, cumpriu integralmente o acordo de não persecução penal firmado com o Ministério Público. Assim, a Representante do Parquet pugnou

14/02/2025, 00:00

Edital aguardando assinatura do Juiz

13/02/2025, 17:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICHARD ROBERT DAVID ANGELICO MOREIRA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 13/02/2025 15:08:28)

13/02/2025, 17:23

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 13/02/2025 15:08:28)

13/02/2025, 17:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

13/02/2025, 15:08

P/ SENTENÇA

12/02/2025, 16:14

Documentos

Despacho

•18/08/2024, 07:06

Termo de Audiência

•18/08/2024, 12:26

Despacho

•19/08/2024, 09:30

Despacho

•20/08/2024, 13:17

Despacho

•01/10/2024, 15:00

Decisão

•03/02/2025, 14:07

Sentença

•13/02/2025, 15:08