5044021-20.2025.8.09.0051

Agravo de InstrumentoExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

PEDRO CASSIO PIRES DE PAULA

CPF 050.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO IUNES MACHADO

OAB/GO 21735•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/03/2025 12:20:16))

24/03/2025, 03:17

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4155 em 18/03/2025

18/03/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. INAPTIDÃO. ACUIDADE VISUAL. TUTELA ANTECIPADA. MANUTENÇÃO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela antecipada, determinando a reintegração de candidato eliminado de concurso público para Policial Penal. A eliminação se deu em razão de problema de vis&ati

17/03/2025, 00:00

oficio comunicatorio juiz

14/03/2025, 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Cassio Pires De Paula (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 12:20:16)

14/03/2025, 14:22

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 12:20:16)

14/03/2025, 14:22

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 12:20

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/02/2025 17:36:20))

24/02/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 17:36:20)

13/02/2025, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Cassio Pires De Paula (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 17:36:20)

13/02/2025, 17:36

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/02/2025, 17:36

P/ O RELATOR

10/02/2025, 18:36

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

10/02/2025, 18:29

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (24/01/2025 15:34:55))

03/02/2025, 03:16

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 15:34

Ementa

•10/03/2025, 16:32

Relatório e Voto

•10/03/2025, 16:32