5714712-44.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

ALVARO CASTRO MORAIS

Autor

AURELIO CASTRO MORAIS

CPF 212.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO

OAB/GO 31518•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO

13/03/2025, 14:33

Processo Arquivado

13/03/2025, 14:33

Publicação da Intimação - DJE n° 4136 em 17/02/2025

17/02/2025, 07:16

Por Orlandina Brito Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (13/02/2025 16:56:03))

14/02/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em:(i) saber se o acórdão incorreu em omissão;III. RAZÕES DE DECIDIR3. Os embargos de declara&cced

14/02/2025, 00:00

Ofício Juiz 1ª Grau

13/02/2025, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aurelio Castro Morais - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/02/2025 16:56:03)

13/02/2025, 17:36

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/02/2025 16:56:03)

13/02/2025, 17:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Álvaro Castro Morais - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/02/2025 16:56:03)

13/02/2025, 17:35

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 16:56

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

07/02/2025, 15:54

P/ O RELATOR

05/02/2025, 21:24

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

05/02/2025, 17:06

Publicação da Intimação - DJE n° 4123 em 29/01/2025

29/01/2025, 07:06

Por Orlandina Brito Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (26/01/2025 18:50:20))

28/01/2025, 12:34

Documentos

Despacho

•24/07/2024, 14:21

Despacho

•01/09/2024, 20:48

Despacho

•13/11/2024, 15:24

Ementa

•21/01/2025, 13:31

Relatório e Voto

•21/01/2025, 13:31

Despacho

•07/02/2025, 14:23

Ementa

•10/02/2025, 17:49

Relatório e Voto

•10/02/2025, 17:49