5097781-38.2025.8.09.0129

Termo CircunstanciadoPerigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pontalina - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

CLAUDINO MACHADO DA CRUZ

Reu

LUIZ PEREIRA DE ALCANTARA JUNIOR

NAO_VINCULADOS

MAURO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/03/2025, 17:54

Transitado em Julgado

14/03/2025, 17:53

Para CLAUDINO MACHADO DA CRUZ (Mandado nº 4456381 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (28/02/2025 18:25:30))

13/03/2025, 08:01

Termo de entrega

05/03/2025, 17:22

Para Pontalina - Central de Mandados (Mandado nº 4456381 / Para: CLAUDINO MACHADO DA CRUZ)

05/03/2025, 17:18

Por Danilo Guimaraes Lima (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (28/02/2025 18:25:30))

05/03/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Pontalina Protocolo: 5097781-38.2025.8.09.0129 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado Requerente(s): GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS Requerido (s): CLAUDINO MACHADO DA CRUZ DECISÃO Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA lavrado em desfavor de CLAUDINO MACHADO DA CRUZ, em razão da suposta prát

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Pontalina Protocolo: 5097781-38.2025.8.09.0129 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado Requerente(s): GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS Requerido (s): CLAUDINO MACHADO DA CRUZ SENTENÇA Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA lavrado em desfavor de CLAUDINO MACHADO DA CRUZ, em razão da suposta prá

05/03/2025, 00:00

defere restituição - expedir termo - fixa taxa patio

28/02/2025, 18:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLAUDINO MACHADO DA CRUZ (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

28/02/2025, 18:25

On-line para Pontalina - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

28/02/2025, 18:25

P/ DECISÃO

28/02/2025, 17:00

clrv digital novo

28/02/2025, 16:06

Por Danilo Guimaraes Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (28/02/2025 15:15:37))

28/02/2025, 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLAUDINO MACHADO DA CRUZ (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

28/02/2025, 15:15

Documentos

Termo de Audiência

•11/02/2025, 16:00

Sentença

•28/02/2025, 15:15

Decisão

•28/02/2025, 18:25