5008625-79.2025.8.09.0051

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROMULO XAVIER LOPES

VITIMA

EDUCLENIO ALVES MARTINS

CPF 492.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento

24/02/2025, 18:48

Processo Arquivado

24/02/2025, 18:48

Honorários defensor dativo Dra Lúcia Meira Ferreira,, OAB/GO 10.323

24/02/2025, 17:46

Por Fabiana de Vasconcelos Teixeira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos (18/02/2025 13:23:03))

18/02/2025, 14:51

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos - 18/02/2025 13:23:03)

18/02/2025, 13:53

Homologa acordo de composição civil entre as partes + Arbitra Honorários

18/02/2025, 13:23

P/ SENTENÇA

17/02/2025, 15:28

Hom comp danos e ext pun

17/02/2025, 13:25

Por Fabiana de Vasconcelos Teixeira (Referente à Mov. Audiência Preliminar/Conciliador (14/02/2025 18:08:17))

17/02/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Realizada com Acordo - 14/02/2025 16:20

14/02/2025, 18:08

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR/CONCILIADOR - )

14/02/2025, 18:08

INTIMAÇÃO VIA WHATSAPP - EFETIVADA - ADVOGADOS DO AUTOR

14/02/2025, 13:42

Para (Polo Passivo) EDUCLENIO ALVES MARTINS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (14/02/2025 08:59:49))

14/02/2025, 13:17

Certidão Expedida

14/02/2025, 12:40

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 17:41

Sentença

•18/02/2025, 13:23