5095046-44.2021.8.09.0138

Agravo Em Recurso EspecialAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

ADERSON LEAO BARROS

CPF 167.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 833684/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833684 - AgInt no AREsp 2606894 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00833684/2024 - AgInt no AREsp 2606894/GO

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:20

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833684/2024 - AgInt no AREsp 2606894/GO

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/10/2024, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para ADERSON LEAO BARROS apresentar resposta à petição n. 833684/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

16/10/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833684/2024 -

24/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833684/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 17:30