5256573-27.2022.8.09.0087

Acao Penal Procedimento SumarissimoTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DENISE DE FATIMA BORGES

Reu

MANOEL BALTAZAR NUNES

Reu

HINGRID VITORIA SILVA BORGES (D)

TESTEMUNHA_JUIZO

HINIA PAULA SILVA BORGES (D)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EDSON FELIPE CAMPOS

OAB/GO 53241•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/07/2025, 14:48

Transitado em Julgado

11/07/2025, 14:45

Para Denise De Fatima Borges (Mandado nº 4982078 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (19/05/2025 12:59:24))

01/07/2025, 10:55

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "375-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo"

13/06/2025, 16:09

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (19/05/2025 12:59:24))

26/05/2025, 15:37

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 4982078 / Para: Denise De Fatima Borges)

20/05/2025, 12:29

On-line para Itumbiara - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 19/05/2025 12:59:24)

19/05/2025, 13:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade

19/05/2025, 12:59

P/ DESPACHO

16/05/2025, 12:24

Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal (Normal) - Distribuído para: Márcio Antônio Neves

16/05/2025, 12:18

Redistribuição

16/05/2025, 12:17

Trânsito em julgado

16/05/2025, 12:15

Finalização da assinaturas - Denise de Fatima Borges

09/05/2025, 17:20

Para Denise De Fatima Borges (Mandado nº 4569247 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (14/03/2025 17:51:45))

30/04/2025, 15:27

Para Manoel Baltazar Nunes (Mandado nº 4569258 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (10/03/2025 09:15:38))

03/04/2025, 14:07

Documentos

Decisão

•05/05/2022, 15:22

Despacho

•25/05/2022, 18:19

Despacho

•17/07/2022, 15:45

Despacho

•02/08/2022, 10:42

Despacho

•05/09/2022, 17:18

Despacho

•10/10/2022, 13:50

Despacho

•20/11/2022, 15:31

Despacho

•02/12/2022, 11:57

Despacho

•24/01/2023, 14:54

Decisão

•02/02/2023, 18:06

Despacho

•06/05/2023, 19:12

Decisão

•09/02/2024, 18:23

Despacho

•16/05/2024, 11:03

Sentença

•10/03/2025, 09:15

Sentença

•19/05/2025, 12:59