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5046834-54.2024.8.09.0051
Procedimento do Juizado Especial CívelCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
GUILHERME DUARTE DE CASTRO
CPF 029.***.***-11
VALCI SIQUEIRA DE MOURA
CPF 798.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivamento/Peticionamento Normal
20/03/2025, 16:27Processo Arquivado
20/03/2025, 16:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisDECISÃOAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelProcesso nº: 5046834-54.2024.8.09.0051Autor (es): Guilherme Duarte De CastroRéu (s): Valci Siqueira De MouraTrata-se de embargos de declaração opostos por Guilherme Duarte d
20/03/2025, 00:00Transitado em Julgado
19/03/2025, 07:40Autos Devolvidos da Instância Superior
19/03/2025, 07:40(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)
19/03/2025, 07:39Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso
19/03/2025, 07:26Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guilherme Duarte De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )
19/03/2025, 07:26Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valci Siqueira De Moura (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )
19/03/2025, 07:26Juntada via assinada acordo
01/03/2025, 17:14Homologação de acordo
01/03/2025, 16:00P/ O RELATOR
25/02/2025, 08:44(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00)
25/02/2025, 08:44(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
14/02/2025, 15:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de GoiásPoder Judiciário1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Processo n°: 5046834-54.2024.8.09.0051Relator: André Reis Lacerda DESPACHO Remetam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 10:00h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publica&ccedi
14/02/2025, 00:00Documentos
Decisão
•29/01/2024, 13:38
Sentença
•21/05/2024, 13:34
Decisão
•13/06/2024, 13:34
Decisão
•24/06/2024, 15:00
Decisão
•27/06/2024, 15:30
Decisão
•01/07/2024, 17:52
Despacho
•28/08/2024, 13:06
Despacho
•05/11/2024, 17:52
Relatório e Voto
•19/11/2024, 18:48
Despacho
•13/02/2025, 18:54
Decisão
•19/03/2025, 07:26