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6032657-41.2024.8.09.0157
Execucao Da PenaVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vianópolis - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
ANNY CAROLINNY DOS SANTOS GUIMARAES
ELIEL DE SOUSA FERNANDES GUIMARAES
WENDER CARDOSO CAIXETA
CPF 057.***.***-98
ROSANGELA DE SOUSA GUIMARAES
CPF 986.***.***-87
Advogados / Representantes
BRUNA BRENNER MIRANDA CAIXETA
OAB/GO 66716•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
09/05/2025, 14:16Para ACDSG (Mandado nº 4584705 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (18/03/2025 12:31:55))
07/05/2025, 18:26Guia de execução DEFINITIVA cadastrada no SEEU>7000038-07.2025.8.09.0157
08/04/2025, 12:59SINIC E-Pol
04/04/2025, 14:28INFODIP
04/04/2025, 13:54Guia de execução expedida>aguardando assinatura>RJI 256298142-01
04/04/2025, 13:46Certidão
31/03/2025, 15:12Para Vianópolis - Central de Mandados (Mandado nº 4584705 / Para: ACDSG)
21/03/2025, 16:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Programa Semana da Justiça pela Paz em Casa Processo nº: 6032657-41.2024.8.09.0157 Ação Penal – artigo 21, caput, do Decreto-Lei n.º 3.688/1941 Acusado: Eliel de Sousa Fernandes Defensor: Dr. Leonam de Souza Ramos Júnior - OAB/GO n.º 27.944. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 14 dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às 10h00 horas, mediante a realização de audiência por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, autorizada e homologa
19/03/2025, 00:00Por Ana Roberta Ferreira Fávaro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (18/03/2025 12:31:55))
18/03/2025, 16:02Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIEL DE SOUSA FERNANDES GUIMARAES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 18/03/2025 12:31:55)
18/03/2025, 13:50On-line para Vianópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 18/03/2025 12:31:55)
18/03/2025, 13:49Novo responsável: Rozemberg Vilela da Fonseca
18/03/2025, 13:48Realizada com Sentença - 14/03/2025 10:00
18/03/2025, 12:31Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência
18/03/2025, 12:31Documentos
Decisão
•08/01/2025, 18:40
Decisão
•28/01/2025, 17:05
Decisão
•31/01/2025, 17:04
Decisão
•13/02/2025, 17:29
Ato Ordinatório
•18/02/2025, 17:54
Termo de Audiência com Sentença
•18/03/2025, 12:31