6159277-51.2024.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

PAULO CAUA DE OLIVEIRA PAZ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN ARAÚJO DIAS

OAB/GO 52515•Representa: ATIVO

ALAN ARAÚJO DIAS

OAB/GO 52515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Por ANDRE WAGNER MELGAÇO REIS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/07/2025 16:12:09))

10/07/2025, 08:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO CAUA DE OLIVEIRA PAZ (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/07/2025 16:12:09))

09/07/2025, 16:21

Decisão -> Outras Decisões

09/07/2025, 16:12

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

09/07/2025, 16:12

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de PAULO CAUA DE OLIVEIRA PAZ (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

09/07/2025, 16:12

P/ DECISÃO

10/06/2025, 08:05

Juntada -> Petição

09/06/2025, 18:32

Por ANDRE WAGNER MELGAÇO REIS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/06/2025 16:10:02))

09/06/2025, 18:32

Ato Ordinatório

09/06/2025, 16:10

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/06/2025, 16:10

Resposta à Acusação/Procuração

09/06/2025, 16:03

Por ANDRE WAGNER MELGAÇO REIS (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (13/02/2025 20:45:30))

14/02/2025, 14:24

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

14/02/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Santo Antônio do DescobertoVara CriminalAutos n.º 6159277-51.2024.8.09.0011Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: PAULO CAUA DE OLIVEIRA PAZ DECISÃOO Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de PAULO CAUÃ DE OLIVEIRA PAZ, qualificado, pela suposta prática do crime previsto no art. 311, § 2º, inciso

14/02/2025, 00:00

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

13/02/2025, 20:45

Documentos

Despacho

•25/12/2024, 16:57

Termo de Audiência

•26/12/2024, 11:57

Decisão

•13/02/2025, 20:45

Decisão

•09/07/2025, 16:12