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5364217-98.2023.8.09.0182
Acao Penal Procedimento Sumario(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Flores de Goiás - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
DIANA RIBEIRO GOMES
CPF 150.***.***-20
NATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
07/03/2025, 14:20CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO
07/03/2025, 14:17Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (13/02/2025 21:44:43))
24/02/2025, 03:08Envio de Mídia Gravada em 13/02/2025 - 10:30 - ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS
14/02/2025, 16:24Envio de Mídia Gravada em 13/02/2025 - 10:30 - MÍDIAS DA AUDIÊNCIA
14/02/2025, 16:13Envio de Mídia Gravada em 13/02/2025 - 10:30 - MÍDIAS DA AUDIÊNCIA
14/02/2025, 16:02On-line para Flores de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 13/02/2025 21:44:43)
14/02/2025, 11:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Flores de Goiás/GO PROGRAMA JUSTIÇA ATIVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº. 5364217-98 Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (13/02/2025), às 10h30min, nesta cidade e Comarca de Flores de Goiás-GO, sob a presidência do MM Juiz de Direito, PAULO ROBERTO PALUDO, com a utilização do sistema de videoconferências (ZOOM), deu-se início à audiência. Presentes na sala de audiências
14/02/2025, 00:00Realizada com Sentença - 13/02/2025 10:30
13/02/2025, 21:44Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )
13/02/2025, 21:44(Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/12/2024 17:58:56))
13/02/2025, 09:50Intimação Virtual David Almeida
10/02/2025, 13:51Intimação Virtual Heleno Marcio
10/02/2025, 13:49Para NATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Mandado nº 4086630 / Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (26/08/2024 20:07:09))
09/02/2025, 09:29Intimação Davi Almeida Leite
31/01/2025, 13:15Documentos
Ato Ordinatório
•12/06/2023, 14:55
Decisão
•06/09/2023, 18:32
Decisão
•26/08/2024, 20:07
Termo de Audiência com Sentença
•13/02/2025, 21:44