5112212-93.2020.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.063.493,31

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

OSMAR RODOVALHO

CPF 135.***.***-04

Autor

ENEL DISTRIBUICAO SA

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

CLELISSON ANTONIO DA FONSECA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DYOGO CROSARA

OAB/GO 23523•Representa: PASSIVO

GABRIELA MAIA GARCIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO FRANCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:00

Não conhecido o recurso de OSMAR RODOVALHO

03/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1225887/2025

16/12/2025, 09:41

Protocolizada Petição 1225887/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 09:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/12/2025

11/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504802180. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/12/2025, 16:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:00