5058454-91.2021.8.09.0011

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.656,99

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

LEONARDO MOURA E SILVA

CPF 027.***.***-36

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/05/2025, 15:14

Autos Devolvidos da Instância Superior

31/03/2025, 16:57

Transitado em Julgado

31/03/2025, 16:56

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (13/02/2025 21:45:28))

24/02/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pauta -> Pedido de Inclus�o em Pauta de Sess�o Virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio Delegacia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Moura E Silva (Referente à Mov. - )

13/02/2025, 21:45

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. - )

13/02/2025, 21:45

P/ O RELATOR

18/12/2024, 12:15

Juntada -> Petição -> Redistribuição Requerida

18/12/2024, 11:43

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: GEOVANA MENDES BAÍA MOISES

18/12/2024, 11:43

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível)

18/12/2024, 11:42

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/11/2024 16:08:22))

18/11/2024, 03:27

DECISÃO.NÃO.ADMITIR.PUIL.DEVOLUÇÃO.RELATOR.ORIGEM

07/11/2024, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Moura E Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/11/2024, 16:08

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/11/2024, 16:08

Documentos

Despacho

•11/02/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 16:17

Sentença

•01/12/2021, 08:34

Decisão

•03/08/2022, 07:39

Despacho

•27/08/2023, 21:31

Decisão

•02/02/2024, 20:12

Despacho

•06/06/2024, 16:30

Relatório e Voto

•31/07/2024, 17:04

Ementa

•31/07/2024, 17:04

Despacho

•02/09/2024, 23:40

Ementa

•09/09/2024, 13:02

Relatório e Voto

•09/09/2024, 13:02

Decisão

•07/11/2024, 16:08

Despacho

•13/02/2025, 21:45