5290172-75.2016.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 889,08

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

JOSE VALERIANO ARANTES FILHO

CPF 434.***.***-10

Autor

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão - arquivamento - UPJ

31/03/2025, 14:50

Processo Arquivado

31/03/2025, 14:50

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/02/2025 22:21:42))

24/02/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE VALERIANO ARANTES FILHO (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/02/2025 13:25:18)

20/02/2025, 13:26

Comprovante de pagamento

20/02/2025, 13:25

Comprovante de envio de ofício via malote digital

14/02/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"47","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Aguardando Decurso de Prazo","prazo":"30","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOI&Aacute

14/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

13/02/2025, 22:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE VALERIANO ARANTES FILHO (Referente à Mov. - )

13/02/2025, 22:21

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. - )

13/02/2025, 22:21

P/ DECISÃO

11/02/2025, 12:34

Certidão - conclusão - petição ev. 98

11/02/2025, 12:34

Processo Desarquivado

11/02/2025, 12:33

conta bancaria

07/02/2025, 13:07

Documentos

Despacho

•25/05/2017, 15:26

Decisão

•12/07/2017, 16:27

Sentença

•14/09/2017, 11:08

Sentença

•14/09/2017, 11:08

Sentença

•14/09/2017, 11:08

Decisão

•19/08/2020, 11:26

Despacho

•09/11/2023, 19:42

Despacho

•28/11/2024, 12:25

Despacho

•13/02/2025, 22:21