5662149-54.2024.8.09.0025

Mandado de Segurança CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.812,10

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisE-mail: [email protected] CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Mandado de Segurança CívelRmex Construtora E Incorporadora LtdaCaldas Novas - 2º Juizado Especial Cíve

25/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

24/03/2025, 10:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rmex Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

24/03/2025, 10:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aristeu De Aguiar Albuquerque (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

24/03/2025, 10:21

P/ O RELATOR

21/03/2025, 15:21

Juntada -> Petição

20/03/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisE-mail: [email protected] CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Mandado de Segurança CívelRmex Construtora E Incorporadora LtdaCaldas Novas - 2º Juizado Especial Cíve

19/03/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

18/03/2025, 11:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rmex Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/03/2025, 11:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aristeu De Aguiar Albuquerque (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/03/2025, 11:44

P/ O RELATOR

14/03/2025, 16:14

Minuta de Acordo

14/03/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário

21/02/2025, 07:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aristeu De Aguiar Albuquerque - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/02/2025, 07:35

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 10:54

Despacho

•24/09/2024, 16:50

Relatório e Voto

•14/10/2024, 14:15

Despacho

•13/12/2024, 09:17

Relatório e Voto

•27/01/2025, 15:05

Despacho

•18/03/2025, 11:44

Decisão

•24/03/2025, 10:21