5731183-56.2023.8.09.0024

Agravo Em Recurso EspecialClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MARIA ONEIDE DA SILVA OLIVEIRA

CPF 914.***.***-72

Autor

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE RIO QUENTE

CNPJ 28.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR SANTOS DE MORAES MORANDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRENDA CALGAROTO SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:31

Não conhecido o recurso de MARIA ONEIDE DA SILVA OLIVEIRA

01/12/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para MARIA ONEIDE DA SILVA OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/11/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/11/2025

05/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504011229. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/10/2025, 11:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:50