5290984-39.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.712,80

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ENEL DISTRIBUICAO GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

CRISTIANE DE SOUSA CUNHA

CPF 008.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB/GO 23523•Representa: ATIVO

GABRIEL MELO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ILANDER SILVA CUSTODIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DINAMERICO PIKHARDT NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:14

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/12/2025, 10:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 06:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/12/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:30