5176243-20.2023.8.09.0051

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS SOUSA

VITIMA

EDUARDO HENRIQUE XAVIER BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/03/2025, 14:04

Cadastro BNMP - MPU (RJI: 234794249-50)

24/03/2025, 18:12

Para Eduardo Henrique Xavier Barbosa (Mandado nº 4331569 / Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (10/02/2025 15:07:54))

22/02/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Cível – Dr. Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, Qd. G, Lt. 4 – Park Lozandes – Salas 716

17/02/2025, 00:00

Remessa Patrulha Mª da Penha

14/02/2025, 13:01

Por LEANDRO KOITI MURATA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (10/02/2025 15:07:54))

14/02/2025, 12:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Henrique Xavier Barbosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 10/02/2025 15:07:54)

14/02/2025, 09:09

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4331569 / Para: Eduardo Henrique Xavier Barbosa)

14/02/2025, 09:09

Término da Suspensão do Processo

14/02/2025, 09:07

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 10/02/2025 15:07:54)

14/02/2025, 09:07

P/ DESPACHO

07/02/2025, 14:09

Para APDSS (Mandado nº 3923319 / Referente à Mov. Decisão -> Prorrogação de Medida Protetiva (07/11/2024 14:07:27))

05/12/2024, 14:25

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3923319 / Para: APDSS)

28/11/2024, 14:04

Para APDSS (Mandado nº 3804832 / Referente à Mov. Decisão -> Prorrogação de Medida Protetiva (07/11/2024 14:07:27))

27/11/2024, 10:41

Para Eduardo Henrique Xavier Barbosa (Mandado nº 3804882 / Referente à Mov. Decisão -> Prorrogação de Medida Protetiva (07/11/2024 14:07:27))

08/11/2024, 17:31

Documentos

Decisão

•23/03/2023, 16:11

Despacho

•01/06/2023, 17:31

Decisão

•13/06/2023, 14:54

Decisão

•27/09/2023, 17:23

Despacho

•23/04/2024, 10:49

Decisão

•24/04/2024, 21:16

Decisão

•07/11/2024, 14:07

Decisão

•10/02/2025, 15:07